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Declaração de Berlim para Saúde e Serviços Odontológicos: Mais um passo para a cooperação mundial

Aubrey Sheiham , Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública, University College London Medical School.
Com o intuito de diminuir as diferenças de atendimento, educação e prevenção de muitas doenças bucais em vários países do mundo, a Aliança para Saúde Bucal - Oral Health Alliance - em colaboração com a Fundação Alemã para o Desenvolvimento Internacional formularam a Declaração de Berlin para Saúde Bucal. O manifesto objetiva traçar estratégias básicas para prevenção e viabilidade dos serviços de tratamento para os países em desenvolvimento e comunidades carentes. Para que um programa de saúde bucal alcance seus objetivos entretanto, é fundamental o envolvimento da comunidade através da compreensão da sua importância como parte integrante e ativa do processo socio-econômico-cultural para promoção da saúde bucal, dentro do conceito de melhoria da qualidade da saúde geral

Apesar de haver um número suficiente de dentistas hoje, a maioria da população mundial não tem atendimento adequado e eficaz. Há muitas discussões mas as soluções práticas ainda são bem escassas. Na maioria dos países, a grande preocupação, tanto de profissionais quanto do Estado, é muito mais nos setores de tratamento e tecnologias curativas, do que propriamente nos programas coletivos de prevenção ou de saúde bucal. Segundo estudos, a privativação dos setores de atendimento a população têm sido uma das maiores causas para o aumento do número de casos de doenças bucais em todo mundo, principalmente, nos países em desenvolvimento. Todos esses fatores, aliados às dificuldades financeiras destes países, são obstáculos a obtenção de modelos de atendimento e recursos materiais para uma atividade odontológica auto-sustentável, que em consequência disso, sofrem com o aparecimento não só da cárie, como também na dificuldade de controle de doenças graves como hepatite e Aids (HIV). A Declaração de Berlin aposta principalmente nos programas de prevenção integrando as condições sociais como trabalho, alimentação e habitação.

Os programas de prevenção ultimamente desenvolvidos por alguns profissionais, têm incorporado métodos alternativos, simples e de baixo custo. Mas mesmo que esses sejam programas eficazes, muitas vezes eles têm sido aplicados sem considerar as particularidades de cada comunidade, tornando-os, por vezes, inapropriados. Algumas propostas desenvolvidas em certas comunidades, são transferidas para outras sem o mínimo estudo ou adaptação. A solução para estes problemas, deve estar na adoção de algumas regras básicas como a distribuição de alimentos baratos e nutritivos, controle da propaganda dos produtos que fazem mal à saúde, acesso a informação, lazer e atividades físicas. Os programas de saúde devem estar baseados no princípio da atenção a alta qualidade acessível a todos. Embora a maioria das doenças bucais não representem ameaça a vida, elas são problemas de saúde pública. A alta prevalência, grande demanda de recursos públicos para tratamento e seu impacto na sociedade em termos de dor, desconforto, limitação funcional e social tem fortes efeitos no padrão de vida. Segundo a declaração, nenhum programa de saúde oral terá êxito sem que haja uma devida adaptação dos tratamentos e equipamentos às necessidades das comunidades carentes.

Todas as estratégias de saúde bucal devem estar integradas aos programas de prevenção, que por sua vez devem estar inseridos num contexto de saúde, incrementados pelos níveis de qualidade de vida. O aspecto importante da prevenção é a efetividade, simplicidade, baixo custo e disponibilidade. A epidemiologia é a ferramenta fundamental no desenvolvimento e avaliação dos planos e programas de saúde oral. Os indicadores sociais como o desemprego, insônia, oportunidades sociais são parâmetros altamente relevantes que devem ser incluídos juntamente com os dados clínicos. Medidas preventivas devem ser simples e efetivas e não se contradizer uma a outra ou confundir a comunidade.

A Declaração de Berlin prevê que os serviços e campanhas de saúde bucal devem ser modificadas conforme as necessidades de cada comunidade. Isto implica em constantes revisões das bases científicas para os métodos de educação bucal, assim como: treinamento e formação profissional, histórico das doenças bucais, patologia bucal, estratégias de prevenção, tratamento, controle de infecções, métodos de pesquisas e ciências sociais em saúde bucal e programas comunitários. A formação profissional deve incluir em seu curriculum, modelos de conduta que incluam ciências comportamentais e sociais.

A saúde está diretamente ligada aos problemas sociais. É necessário participação e integração das comunidades.

Dois princípios fundamentais da atenção primária em saúde devem ser considerados em quase todos os programas coletivos para obtenção de soluções duradouras: a participação da comunidade e a cooperação e integração multisetorial.

Essas medidas permitiriam que os esforços não venham a se tornar meros paliativos, reforçando estruturas injustas perpetuadas por serviços de baixa qualidade, que não abordam os problemas com o desemprego, custo de vida elevado e falta de moradia.

A integração e abordagem de fatores de risco comuns, devem ser a pedra fundamental das atividades de promoção de saúde. Em suma, disponibilidade, acessibilidade, responsabilidade, acomodações, aceitabilidade, custeabilidade, são aspectos básicos a serem considerados para a melhoria dos serviços de saúde.

Trabalho profissional: não basta se ater aos dentes. É necessário um trabalho global.

Com relação ao trabalho profissional, a Declaração de Berlim também traça várias linhas de ação. A sugestão básica é que, antes de mais nada, profissionais autônomos complementem os serviços de saúde pública. Como o problema da má distribuição de pessoal qualificado é presente na maioria dos países, devem haver incentivos para que profissionais atendam em zonas rurais e comunidades carentes. Eles devem ter treinamento, condições de trabalho e um salário adequado. Tem se verificado maior sucesso no aproveitamento do pessoal auxiliar. Deve ser facilitada a remoção de desigualdades da estrutura da carreira profissional dos membros da equipe de saúde para melhoria dos esforços profissionais. Planejamento, treinamento e educação do pessoal de saúde oral devem fazer parte das estratégias de saúde. O treinamento deve ter característica holística para que o cuidado seja com a saúde em geral e relacionado aos planos nacionais de saúde bucal.

Todos os esforços devem ser feitos para que os países em desenvolvimento recebam material e equipamentos necessários, bem como tecnologia nos campos educacionais e administrativos.

Endereço para correspondência:

Department of Epidemiology and Public Health

University College London Medical School

66-72 Growe Street, London WC1E 6EA.


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